
A um tempo atrás eu postei sobre o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e sua lei Anti-Usuarios da Internet. Agora temos um deputado aprontando. O Deputado Geraldo Tenuta Filho, do DEM/SP, também conhecido como Bispo Gê Tenuta da Igreja Renascer apresentou uma lei, baseada em uma lei que recente passou na França, para ilegalizar o sistema P2P (isto é o sistema de troca de arquivos) apesar de ser teoricamente voltada para quem compartilha arquivos ilegalmente, ela não tem como funcionar sem ser uma imensa quebra de privacidade de todos os usuarios brasileiros, o que o
Bispo-Deputado propoe é que os provedores de acesso verifiquem - tendo apenas 120 dias para se adaptarem quando - e se - a lei for aprovada se as pessoas estariam compartilhando arquivos com direitos autorais. Até ai, tudo bem, mas vamos analisar um pouco... como isto poderia ser feito?Hum... a primeira opção seria que os provedores filtrassem acesso as portas de programas de compartilhamento, assim sistemas como e-mule, torrent, share, etc... deixariam de ser acessados, seria a forma mais pratica e facil para eles, no entanto isto impediria a troca de qualquer arquivo, mesmo material que tivesse caido em dominio publico (como os videos do LegalTorrents), ou que os criadores estivessem distribuido gratuitamente (como bandas novas tem feito lá fora e aqui, na esperança de se tornarem conhecidas), fora que ao bloquear certas portas, outros programas que porventura as usassem se tornariam inuteis. Outro problema é que as pessaos com um bom conhecimento usariam proxies e/ou reprogramariam as portas escapando desta censura. O caso acabaria parecido com a retirada de acesso ao YouTube aqui no Brasil, graças a um juiz e a Cicarelli, alguém ainda lembra? (video)
A segunda forma seria que os provedores filtrassem os nomes dos arquivos em busca de downloads ilegais, primeiramente, neste caso, seria somente trocar o nome de um arquivo, por exemplo, um filme chamado "Os Ultimos dias de MacWinger" poderia ser trocado para qualquer coisa como "entrada na escola atrasado" desde que este outro nome fosse divulgado em sites, blogs ou foruns, isto já aconteceu antes, quando a RIIA - Recording Industry Association of America (A Associação das Gravadoras da America) já tentou isto antes com o Napster, eles tinham pessoas procurando arquivos com nomes ilegais e forçando o Napster a retira-los, só que logo, as pessoas começaram a trocar o nome dos arquivos e a impossibilitar a detecção rapida.
A terceira forma, e a mais cara e complicada para eles, mas que a traria resultados mais precisos, traz um frio a minha espinha, eles teriam que capturar ao acaso uma copia dos arquivos sendo trocados e verificarem os mesmos manualmente, assim eles teriam certesa de contém ou não material protegido, mas também captariam outros arquivos, mesmo arquivos particulares, pois para deter a troca de arquivos ilegais , seria necessario verificar todos os arquivos que circulam a internet, logo fotos particulares, documentos confidenciais entre outros estariam em risco de serem desviados e mal utilizados (e não adianta falar que isto não aconteceria, quantas fotos da policia tecnica de crimes acabam aparecendo na internet? Estas fotos são ligadas a investigações criminais, e mesmo assim acabam vazando).
<Leia aqui o projeto na integra (necessida de um leitor de pdf)> é interessante notar que este mesmo deputado, apresentou uma lei quanto a visita sem contatos fisicos nas penitenciarias, e uma lei para inclusão no curriculo estudantil disciplina relativa a "Doação de Órgãos e Tecidos", o que eu particularmente sou a favor (da doação de orgãos) mas não como inclusão a disciplina escolar.
Mas mais interessante é ver que ele presidia a Igreja da Renascer que Desabou a um tempo atras matando nove fieis, o Blog do Noblat parece indicar que esta lei, tem ligação com interesses da Associação de Brasileira de Radio e TV(veja no final do artigo linkado), ele tambémlamentou, no programa de TV CQC, as restrições impostas ao uso de passagens aéreas com dinheiro público. “A verba é pública e minha mulher e meus filhos são públicos também”, argumentou Gê (veja artigo completo e video aqui), e além dele ter empregado diversos funcionários fantasmas no seu gabinete quando deputado estadual, entre eles a filha do casal Hernandes que está sob fiança da justiça estadunidense aparentemente se tornou deputado estadual na época com ajuda do Serra (blog do Rovai), não são dados interessantes?
Dados para contato com o Deputado:
dep.bispogetenuta@camara.gov.br
Endereço para correspondência:
Gabinete 480 - Anexo III
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900
Endereço para correspondência:
Gabinete 480 - Anexo III
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900







